Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 04 dez 2019
Lei Ordinária 2650/2019
Ementa: Altera o § 3º do Artigo 3º da lei Municipal 2.570/2017 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências....
-
Publicada em: 19 nov 2019
Lei Ordinária 2647/2019
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 19 nov 2019
Lei Ordinária 2648/2019
Ementa: REDEFINE OS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
-
Publicada em: 22 ago 2018
Lei Ordinária 2.595/2018
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 763/87 de 18 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências....
-
Publicada em: 22 ago 2018
Lei Ordinária 2.596/2018
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 215/69 de 11 de maio de 1969, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano da Linha Pessegueiro, no Guarujá do Sul, e dá outras providências....
-
Publicada em: 18 dez 2017
Lei Ordinária 2570/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Bônus Agrícola" como concessão de incentivo aos agropecuaristas produtores de gado leiteiro e da outras providências. ...
-
Publicada em: 13 dez 2017
Lei Ordinária 2.565/2017
Ementa: REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....
-
Publicada em: 15 mar 2016
Lei Ordinária 2470/2016
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 763/87 de 18 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências....
-
Publicada em: 04 nov 2015
Lei Ordinária 2452/2015
Ementa: Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências....
-
Publicada em: 04 nov 2015
Lei Ordinária 2453/2015
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura no âmbito do Município de Guarujá do Sul, e dá outras providências....
