Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 27 mai 2019
Decreto Executivo 66/2019
Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC. ...
-
Publicada em: 29 dez 2015
Decreto Executivo 178/2015
Ementa: Atualiza a Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM, e dá outras providências....
-
Publicada em: 18 mai 2015
Decreto Executivo 82/2015
Ementa: Fica homologado o deferimento e indeferimento das inscrições relativas ao Edital de Processo Seletivo Edital nº 002/2015 do Município de Guarujá do Sul – SC, conforme segue:...
-
Publicada em: 12 mai 2015
Decreto Executivo 80/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 11 mai 2015
Decreto Executivo 79/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SIM, SISBI/POA, SISBI/POV, SISBI/IA....
-
Publicada em: 07 mai 2015
Decreto Executivo 78/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 06 mai 2015
Decreto Executivo 75/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 06 mai 2015
Decreto Executivo 76/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 06 mai 2015
Decreto Executivo 77/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 30 abr 2015
Decreto Executivo 71/2015
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e....
